Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso

contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.

Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas

Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

Aprovado em concurso questiona ato do CNJ que impediu posse

suspensão da posse do servidor em Manaus para requerer sua remoção para a vaga disponível naquela cidade

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma

No recurso apresentado ao STJ, o município de Manaus alegou que o serviço de armazenagem de

Brasil processa Samsung por más condições em fábrica da Amazônia

O Ministério do Trabalho informou que funcionários da fábrica em Manaus trabalhavam até 15 horas

Resolução nº 23.389

para as eleições de 2014 (Petição nº 954-57.2011.6.00.0000 - Classe 24 - Manaus - Amazonas)

Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.

Aprovação na bolsa parcial do PROUNI. Autor que se deslocou até manaus e cancelou curso de farmácia

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.

Médica do Exército recebe indenização de companhia aérea por extravio de bagagem

de indenização, por danos morais, a uma passageira que teve toda a sua bagagem extraviada durante uma viagem a Manaus.

Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente

na posse de cocaína na cidade de Manaus (AM), preso em flagrante em setembro de 2007

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.

Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico

Por Eduardo Bonates.

Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal

Por Eduardo Bonates.

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

A prisão prevista constitucionalmente para o depositário infiel, aquele que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela justiça, poderá ser extinta. Proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho (PT-RR), está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (25), com parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais